Covid-19: Associações de imprensa pedem medidas urgentes

“A manutenção da edição e distribuição de jornais e revistas, bem como a edição online das respetivas publicações, será muito difícil se não forem tomadas imediatamente medidas de apoio”. Este é o alerta que a Associação Portuguesa de Imprensa (APImprensa) e a Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIC) acabam de enviar ao Governo.

Em comunicação conjunta, as duas associações referem que perante “as informações detalhadas” que estão a receber dos seus associados, de todo o país, “são indispensáveis e urgentes as medidas de apoio, que, aliás, são agora permitidas pela Comissão Europeia, dada a enorme quebra da publicidade comercial derivada do cancelamento e abrandamento da atividade económica causada pela pandemia da Covid-19”.

O comunicado afirma ainda: “Reputamos como imprescindível que deve ser assegurada a livre deslocação de jornalistas, de trabalhadores das gráficas e do setor da distribuição, incluindo pontos de venda – a exemplo do que sucede na Itália, França e Espanha – bem como assegurar a distribuição postal das publicações”.

“Para que as mensagens e alertas inerentes a todas as campanhas, nomeadamente nas áreas da saúde, proteção civil e segurança pública, cheguem a todas as pessoas, é fundamental e imprescindível que a imprensa regional, com a sua relação de forte proximidade nas respetivas comunidades locais e na diáspora, seja mobilizada para este momento através da publicação de publicidade institucional”.

As associações solicitam, “com caráter de urgência”, as seguintes medidas: “cumprimento efetivo das regras da publicidade institucional com reforço de verbas das campanhas em curso (as associações têm experiência e conhecimento para apoiar o Estado na distribuição da publicidade); suspensão ou devolução do IVA da venda de publicações periódicas, bem como do IVA do papel e da impressão; pagamento de todos os portes de distribuição postal das publicações periódicas destinadas a assinantes”.

A comunicação ao Governo sublinha que com tais medidas se pretende “assegurar que as publicações periódicas possam, durante o período de alerta sanitário, cumprir a sua missão de informar os seus leitores neste momento absolutamente de emergência nacional”.